Caros Leitores
Hoje encaminhamos o pedido de providência para a manutenção a sinalização da avenida Nossa senhora de Fátima em Santos/Sp.
Acontece que toda a cidade carece de manutenção neste sentido, mais a referida avenida recebeu uma obra de ampliação da malha de ciclovia, e no trecho que compreende a rua Dr Aroldo de Camargo ( divida Sts e Sv), até a rua Julia ferreira de carvalho, Inicio do colégio SESI, em toda a sua extensão desde o inicio das obras que estão inacabadas, ficaram cruzamentos mau feitos falta de pintura e sinalização adequada conforme pode ser visto na foto abaixo.
A avenida em questão foi encurtada em sua largura, e desde então não recebeu mais a divisão de faixas já as faixas de pedestres não foram refeitas e também em alguns pontos não é possível identificar a faixa de segurança de semáforos, mais , recentemente foi instalado um radar em ambos os sentidos na altura do número 477, da mesma avenida de frente a regional da zona noroeste; O ponto escolhido para a instalação do radar, não é um cruzamento com movimento expressivo, alem do mais, a própria estrutura da via já força a redução de velocidade em conjunto com o semáforo, ali é um ponto vulnerável de assaltos com circulação permanente de transeuntes suspeitos tanto de dia como de madrugada, horário mais vulnerável a estes acontecimentos.
Sem contar que deficiência de sinalização acaba sendo um aliado aos usuários da via que não podem receber sanções por inobservância da ineficiência da sinalização assim:
Art. 90. Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta.
Justamente pensando tanto na segurança pessoal como a melhoria do trânsito no local que é caótico em horário de pico, resolvemos divulgar os problemas e pedir providências quanto a melhoria da sinalização, pois a mesma traz mais segurança e confiança para quem transita pelo local, abaixo segue nosso pedido de providência.
SEGUE:
Prezado(a) Sr(a) Alexsander
O número dessa ocorrência é: 15480/2016
Sua CHAVE de identificação é: XXXXXX
Agradecemos seu contato.
Sua ocorrência foi encaminhada para a Ouvidoria Pública de Santos.
Após análise, sua ocorrência será encaminhada ao Órgão ou Entidade responsável.
No pesquisar ocorrência, digite sua CHAVE de identificação e acompanhe o andamento da ocorrência.
Peço providencia quanto as irregularidades abaixo descriminadas:
A referida avenida nossa senhora de Fátima em toda a sua extensão em particular o trecho em que foi construída a ciclovia, esta carente de sinalização horizontal, inclusive a ciclovia carece de sinalização, face em que o respectivo CTB exige tal regulamentação tanto da via quanto da referida ciclovia, ato que é de responsabilidade da administração publica municipal e do órgão de engenharia que compões a administração assim diz:
Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
Art. 90. Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta.
- 1º O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.
- 4º Ao servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas neste e nos arts. 93 e 94, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinquenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade.
Pedido.
Pedimos providências emergenciais e cabíveis ao relatado, pois a fata de sinalização propaga insegurança para pedestres, ciclistas e condutores, a sinalização melhora o fluxo e organiza o trânsito que já é caótico em nossa cidade, uma via bem sinalizada contribui para evitar acidentes.
Sem mais
Aguardo contato e providências
RESPOSTA DA OUVIDORIA:
RECEBIDA EM 07/12/2016 AS 16:04
Ouvidoria Pública Municipal
Santos, 07 de Dezembro de 2016
Ref.: 15480/2016
Data de cadastro: 22/11/2016
Assunto: Sinalização de trânsito
Local: Avenida Nossa Senhora de FÁTIMA
Prezado(a) Sr.(a): Alexsander Peixoto Colen
A Companhia de Engenharia de Tráfego esclarece que a Avenida Nossa Senhora de Fátima está inclusa no PAC Mobilidade, para alteração de sinalização, implantação de faixa de ônibus e revitalização da sinalização viária em toda a sua extensão, conforme resposta do Gerente de Projetos Carlos Eduardo da Silva Tross.
Responsável pela secretaria:
Antonio Carlos Silva Gonçalves – Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego
Atenciosamente,
Frase de para-choque: A voz do povo é a voz de Deus.
Alexstruck
Infelizmente a resposta ficou um pouco vaga, mas nosso propósito é de fazer saber que estamos de olho, além do mais, este registro pode ser usado em uma defesa de autuação ou recurso futuro; Vamos aguardar as melhorias.
Caso algum leitor tenha sido multado, e necessita de informações e exclarecimentos, estamos a disposição para auxilia-los em seu recurso, entre em contato conosco pelo e-mail
umavidadefrete@outlook.com
Ou através dos comentários abaixo